Tratamento dos dados pessoais na plataforma on-line da Galante Sociedade Advogados
OBJETIVO DA POLÍTICA
DADOS PESSOAIS TRATADOS
Os dados pessoais dos Usuários coletados e tratados pela GSA para fins de utilização de sua plataforma on-line e encaminhamento de newsletters são apenas os endereços de e-mail dos Usuários.
Podem ainda ser coletadas informações sobre dispositivos dos Usuários utilizados para acessar a plataforma da GSA, tais como IP, data e hora de acesso à sua plataforma. Não coletamos dados pessoais por meio de cookies ou ferramentas similares. A utilização de cookies pela plataforma da GSA está limitada às análises de engajamento, frequência da utilização e funcionalidades da plataforma, não ocorrendo vinculação a qualquer dado pessoal do Usuário.
FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
A finalidade do tratamento dos dados pessoais dos Usuários é possibilitar seu acesso ao conteúdo jurídico da GSA, como newsletters, através de acesso à plataforma on-line da GSA, bem como o cumprimento de obrigações legais.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais dos Usuários podem ser compartilhados pela GSA com empresas fornecedoras dos serviços e parceiros de negócios, como provedores de alojamento de websites, web designers, empresas de eventos, com órgãos/entidades/autoridades públicas perante as quais tenhamos a obrigação de fazê-lo, como por exemplo, autoridades judiciais, governamentais e regulatórias, e com prestadores de serviços fundamentais para o exercício das atividades meio e fim da GSA.
TRANFERÊNCIA INTERNACIONAL
Diante da contratação de serviços em nuvem pela GSA, ou de terceiros como empresas fornecedoras de serviços e parceiros de negócios, eventualmente, os dados dos Usuários podem ser transferidos para fora do país em decorrência da estrutura do provedor contratado, ou dos terceiros contratados. Estamos, todavia, atentos a cláusulas e padrões de segurança estabelecidos e exigidos pela Lei Geral de Proteção de Dados e pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
TEMPO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais dos Usuários da GSA serão eliminados na medida em que se der o término de seu tratamento e não existirem mais justificativas legítimas, legais ou regulatórias para que seja mantido o seu armazenamento.
DIREITOS DOS USUÁRIOS COM RELAÇÃO AOS SEUS DADOS PESSOAIS
Os Usuários têm direito a:
i. Confirmar o tratamento de seus dados;
ii. Acesso aos dados;
iii. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
iv. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
v. Portabilidade dos dados, observados nossos segredos comerciais e industriais;
vi. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do Usuário, salvo nas hipóteses elencadas na LGPD;
vii. Informação das entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados pessoais;
viii. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e Revogação do consentimento, quando este embasar o tratamento de seus dados.
Para eventual hipótese de impossibilidade de atendimento da requisição realizada pelo Usuário, a GSA apresentará a devida justificativa.
PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
A GSA adota medidas físicas e técnicas, como a manutenção da plataforma on-line com empresa especializada em web design, atualizações adequadas de plug-ins e manutenção do website, a realização regular de backups e a utilização de antivírus, buscando garantir um padrão rígido de segurança para o tratamento dos dados pessoais dos Usuários.
Se você suspeitar de qualquer acesso indevido ou violação dos seus Dados Pessoais, por favor, entre em contato conosco imediatamente.
CONSENTIMENTO PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A GSA coleta, por meio desta política, o seu consentimento somente para os tratamentos relacionados à inscrição em nossa newsletter. Caso haja alguma alteração na nossa política de tratamento de dados pessoais que seja necessário o consentimento do Usuário, cada Usuário será contactado para que seu consentimento seja devidamente coletado nos termos da legislação vigente. A GSA em suas newsletters poderá fazer referências a websites de terceiros. A GSA não tem responsabilidade sobre o conteúdo de quaisquer destes websites de terceiros, e não se responsabiliza pela coleta, tratamento, transferência de dados pessoais que tais terceiros darão aos Usuários ao acessarem os links. É fortemente recomendado que cada Usuário verifique a respectiva política de privacidade de cada um dos websites de terceiros.
RESPONSÁVEL PELOS DOS DADOS PESSOAIS
ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E AOS COOKIES UTILIZADOS
A presente Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento, mas sua versão atualizada será atualizada devidamente na plataforma on-line da GSA.
Para fins de atualização das ferramentas utilizadas na plataforma os cookies utilizados podem sofrer alterações. No entanto, a discriminação sempre estará disponível no banner de personalização ou através do botão flutuante localizado na parte inferior do lado esquerdo “Revisar Preferências”.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Todo conteúdo jurídico da plataforma on-line do GSA, incluindo as newsletters, são propriedade intelectual do GSA e compartilhados com Usuários com caráter meramente informativo, não devendo ser tratados como pareceres ou orientações jurídicas. Qualquer opinião jurídica depende de cada caso concreto e deverá ser obtida através de advogados.
