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Áreas de atuação

Com um time especializado, atendemos nossos clientes brasileiros e internacionais nas mais variadas demandas dos setores corporativo, financeiro e agrícola.

Investimentos Estrangeiros no Brasil e Capitais Brasileiros no Exterior

Derivativos

Agronegócio e Commodities Finance

Trade Finance

Reestruturação de Dívidas

Contratos

Corporate Finance

Planejamento Patrimonial, Sucessório e Tributário

Due Diligence

Criptoativos

Câmbio

Regulatório

Investimentos Estrangeiros no Brasil e Capitais Brasileiros no Exterior

Assessoramos as áreas chave para o investidor estrangeiro no doing business in Brazil: remessas para o exterior e ingressos de recursos do exterior de acordo com as normas aplicáveis do mercado de câmbio brasileiro regulado pelo Banco Central do Brasil, modelos de investimento e veículos, assessoria a setores específicos que são essenciais ao investidor estrangeiro tais como agronegócio, mercado financeiro, societário, imobiliário e international trade. Contamos ainda com parceiros que nos auxiliam nas áreas tributária, trabalhista e ambiental.

Assessoramos nossos clientes nos aspectos regulatórios e normas cambiais da legislação brasileira aplicáveis aos capitais brasileiros no exterior. 

Derivativos

Assessoramos a preparação, revisão, negociação e formalização de instrumentos de derivativos dos mais diversos tipos nos mercados brasileiro (CGDs e outros) e internacional. Assessoramos na negociação de ISDAs e outros instrumentos derivativos regidos por leis estrangeiras em conjunto com advogados internacionais, para intermediar a negociação e formalização destes instrumentos complexos entre departamentos jurídicos estrangeiros com contrapartes no Brasil.

Agronegócio e commodities finance

Investimentos florestais, Cédulas de Produto Rural com Liquidação Financeira (operações sindicalizadas e bilaterais), operações de crédito rural reguladas pelo Banco Central do Brasil, financiamento de commodities com Certificados de Depósito Agropecuário e Warrants Agropecuários (CDAs WAs) e Cédulas de Produto Rural, operações financeiras locais e cross border com títulos do agronegócio, barter, compra e venda de imóveis rurais, contratos de compra e venda de commodities, financiamentos relacionados ao fluxo internacional de commodities, arrendamentos rurais, parcerias agrícolas, contratos de monitoramento de garantias, comodatos, contratos de depósito.

Trade finance

Operações de empréstimos e financiamentos sindicalizados envolvendo pré-pagamentos de exportação, títulos de crédito do agronegócio tais como Cédulas de Crédito à Exportação, Notas de Crédito à Exportação, compartilhamento de garantias e emissão de legal opinions, operações estruturadas de financiamento à importação, standby-letters of credit, cartas de crédito comerciais, operações financeiras cross border e regulação do mercado de câmbio brasileiro.

Reestruturação de dívidas

Renegociações de dívidas no âmbito pré-judicial, acréscimos e compartilhamentos de garantias com visão estratégica em relação à Lei de Falências e Recuperação de Empresas, confissão de dívidas, dação em pagamento de imóveis urbanos e rurais com assessoria na venda destes imóveis pelo BNDU das instituições financeiras, cessões de crédito.

Contratos

Contratos comerciais, contratos bancários tais como Cédulas de Crédito Bancário (CCBs), Adiantamento sobre Contratos de Câmbio (ACCs) e Adiantamentos sobre Cambiais Entregues (ACEs), Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), derivativos, contratos de intermediação de títulos e valores mobiliários, contratos de compra e venda de imóveis, contratos financeiros internacionais com credores estrangeiros e agências multilaterais de crédito, garantias fidejussórias, garantias reais, contratos de repasse BNDES, term sheets, contratos de prestação de serviços, memorandos de entendimentos, acordos de confidencialidade, contratos de compra e venda de ações, acordos de investimento e de acionistas, engagement letters, entre outros.

Corporate finance

Emissão de debêntures, Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs), Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs), Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCAs), entre outros, incluindo due diligence da empresa emissora e também dos ativos dados em garantia da emissão.

Due Diligence

Due diligence para constituição de garantias imobiliárias e para venda de carteiras de créditos, incluindo créditos inadimplentes (distressed assets).

Criptoativos

Assessoramos nossos clientes nos aspectos regulatórios e normas do mercado de câmbio brasileiro aplicáveis às transações envolvendo os criptoativos, revisões de manuais de produtos internacionais para adequação à legislação brasileira.

Câmbio

Regulamentação do Banco Central do Brasil do mercado de câmbio, emissão de pareceres sob ponto de vista de normas cambiais para estruturas de operações específicas, remessas internacionais, ordens de pagamento.

Regulatório

Regulamentação do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários para instituições financeiras e assemelhadas, assessoria legal aos investidores estrangeiros para fins de investimento estrangeiro direto, créditos externos e nas aplicações de investidores estrangeiros nos mercados financeiro e de capitais no Brasil.

Planejamento Patrimonial, Sucessório e Tributário

Assessoramos famílias empresárias e pessoas físicas na organização e proteção do patrimônio ao longo das gerações, com soluções societárias, sucessórias e tributárias desenhadas para a situação concreta de cada cliente: holdings familiares, protocolos de governança e acordos de sócios, doações com cláusulas de proteção, testamentos, inventários extrajudiciais, planejamento sucessório de empresas familiares, estruturação de regime de bens e pactos antenupciais.

Acompanhamos os impactos da reforma tributária sobre o patrimônio familiar, tais como a progressividade do ITCMD, a nova tributação de dividendos e a incidência do IBS e da CBS sobre estruturas patrimoniais , com planejamento tributário sucessório atualizado à legislação vigente e principalmente adequado ao caso concreto do cliente.

Assessoramos também a mudança de domicílio fiscal para o exterior: saída fiscal definitiva do Brasil, aplicação de tratados para evitar a dupla tributação, elegibilidade a regimes fiscais especiais, e a estruturação de investimentos brasileiros no exterior de acordo com a legislação vigente, em parceria com escritórios locais habilitados em cada jurisdição.

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